Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli

Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento

Homem tem a boca colada no interior de SP

Caso aconteceu em Ribeirão Preto; agressores usaram cola instantânea. Pai diz que agressão foi feita por frequentadores de bar na frente de casa

CNJ quer uniformizar cobrança de custas processuais

Uniformizando a cobrança de custas processuais por todos os tribunais do país.

Renan renuncia à presidência do Senado

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Procurador denuncia Humberto Costa e Delúbio Soares

Crime contra o patrimônio urbano. Artigo 65, da Lei 9.605/98.

Grafitagem. Sentença absolutória reformada.

Tentativa de latrocínio. Existência incontroversa do fato. Dúvida acerca da participação do apelado no evento.

Conselheiro rejeita ideia de juízes como ?máquinas de sentenças?

O Programa Valorização tem como objetivo subsidiar o CNJ e os demais órgãos do Poder Judiciário, visando o reconhecimento da importância do trabalho dos magistrados para o bem-estar da sociedade

CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à justiça gratuita; com o estabelecimento de uma política para a cobrança, existem mais possibilidades de o Judiciário arrecadar mais

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

MPF/SP vai apurar circunstâncias da expulsão de aluna da Uniban

Análise de notícias sobre a expulsão indica que a estudante não teve direito à defesa assegurado, bem como que não foi observado o contraditório e nem mesmo o devido processo legal

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Compensação/repetição de indébito tributário. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Jurisprudência firmada na primeira seção do STJ.

Resgate de fundo de previdência privada. Contribuições feitas pelos beneficiários na vigência da Lei n. 7.713/88. Não-icidência. Apresentação das declarações de ajuste.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

O tamanho da crise

Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.

Acordam os Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri, com base no parágrafo 3º do artigo 593 do Código de Processo Penal.

Apelação cível. Ação obrigação de fazer.

Transferência de pontos da carteira nacional de habilitação.